Nós somos a , oferecemos soluções para notificar clientes. Quando o cliente (empresa/pessoa) entra em contato ou contrata a , passa a ser controladora dos dados pessoais das pessoas físicas coletados exclusivamente para atendimento comercial. A controladora passará a ser operadora dos dados pessoais diante do titular (cliente final), quando a plataforma é utilizada pelo controlador (empresa ou pessoa contratante da plataforma ), processando e tratando os dados em nome do controlador.
Os detalhes de contato do nosso encarregado de dados:
Nome: Josué Felipe Garcia
Email: lgpd@josuegarcia.com.br
Este documento visa elucidar os tipos de tratamentos realizados pela , suas bases legais e finalidades, bem como, explicar quais dados são coletados para tal no escopo da utilização da plataforma.
Quanto às ações de Marketing de nossa empresa, destacam-se as atividades de divulgação da plataforma por meio de publicidade em nosso site, mídia sociais, blog próprio, dentre outros.
Para que tudo isso aconteça de forma lícita, o Titular de Dados, pela compreensão deste documento, registra sua manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando marca que está de acordo e submete qualquer tipo de formulário com este campo:
“Concordo que meus dados sejam utilizados para processar a minha solicitação de contato, para apoiar a minha experiência em contato com a , direcionar comunicações do meu interesse e para outros fins descritos na política de privacidade.”
Ao estar de acordo com o presente termo, o Titular consente e concorda que a , doravante denominada Controlador, nessa etapa, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Principais: Nome, e-mail e telefone.
Secundários ou eventuais: Endereço de correspondência, endereço IP e geolocalização (mediante aceite do usuário).
Observamos que nem todos os dados pessoais acima são coletados/tratados em todas as ações.
Conforme Art. 7º a LGPD, a base legal para este tratamento é “Consentimento do Titular”.
Ainda conforme a mesma Lei, o Titular exerce o direito de revogação do consentimento, conforme descrito na seção: “Direitos do Titular”.
No tocante ao atendimento comercial, a realiza o tratamento de dados pessoais para exercício de atividade econômica de seu legítimo interesse, tais como atendimento a um potencial cliente que deseja conhecer e/ou consumir um produto ou serviço de nosso portfólio, incluindo conversações pelos nossos canais de atendimento digital e analógico, confecção de propostas comerciais e o devido follow-up, faturamento, execução das entregas contratadas, emissão de cobrança, atividades de pós-venda, dentre outras que têm como objetivo a plena satisfação do cliente e a proteção da referida atividade econômica relacionada.
Principais: Nome, e-mail, nome da empresa, telefone, endereço físico, CPF.
Secundários ou eventuais: Comunicação escrita ou verbal com a área comercial, dados bancários e cartões de crédito.
Observamos que nem todos os dados pessoais acima são coletados/tratados em todas as ações.
Conforme Art. 7º a LGPD, a base legal para este tratamento é “Legítimo interesse do Controlador”.
Ao nos contactar através de nossos canais de atendimento (por e-mail, formulário, WhatsApp, redes sociais, etc), serão guardadas as informações a determinada comunicação, pedido, aplicação.
Os mesmos dados que o identificam como remetente da comunicação, como: Nome, endereço físico ou eletrônico, telefone e demais dados informados em concordância com a comunicação desejada.
Observamos que nem todos os dados pessoais acima são coletados/tratados em todas as ações.
Conforme Art. 7º a LGPD, a base legal para este tratamento é “Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”.
A fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
O Controlador se reserva o direito de compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste documento, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.
Enquanto Controlador, declaramos não compartilhar Dados Pessoais de Titulares com outras empresas externas, exceto com Operadores contratados pelo Controlador (Consultoria Jurídica, Escritório de Contabilidade e provedores de Cloud Computing), quando aplicáveis, ou ainda para manter suas obrigações legais fiscais, conforme leis setoriais brasileiras ou de outras Autoridades do Estado, se previsto em outras legislações.
O Controlador se reserva ainda o direito à contratação de prestação de serviços de Computação em Nuvem (Cloud Computing), para determinadas etapas do Ciclo de Vida do Dado Pessoal, como por exemplo, armazenamento, backup, análise, e outras etapas aplicáveis, desde que estes mantenham a conformidade com a LGPD, zelando igualmente pela Privacidade dos Dados Pessoais de nossos Titulares clientes, observando seu posicionamento quanto à mesma Lei Geral de Proteção de Dados.
É previsto ainda que, a própria Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ANPD, possa realizar auditoria em nossas bases de dados e processos, sendo inevitável que também seja caracterizado um tratamento de dados, cujo objetivo único também será zelar pela privacidade dos mesmos dados e a garantia de manutenção dos direitos e liberdades dos Titulares.
O Controlador responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, indesejado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/2018, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular, conhecido por Violação de Dados.
Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, a adota as melhores práticas de mercado para que eles não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violados, dentre elas:
A poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular.
O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.
O Titular fica ciente de que o Controlador é obrigado a manter determinados registros para cumprir com suas obrigações legais fiscais e outras relacionadas à sua atividade econômica, porém, ainda em observância à Lei 13.709/2018, mantém seu compromisso quanto aos exercícios de todos os direitos dos Titulares de Dados Pessoais.
I – a confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais;
II – o acesso aos seus Dados Pessoais;
III – a correção ou atualização de seus Dados Pessoais;
IV – a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
V – a portabilidade dos dados;
VI – a eliminação dos dados;
VII – a informação de compartilhamento de seus dados;
VIII – a informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – a revogação do consentimento;
X - acionar a ANPD (este recurso não é implementado pelo Controlador).
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Se você tiver uma reclamação sobre o uso de suas informações, preferimos que você entre em contato diretamente conosco para que possamos encaminhar sua reclamação.
Revisamos regularmente e, se apropriado, atualizamos esta política de privacidade de tempos em tempos, e conforme nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem. Se quisermos usar seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, entraremos em contato para fornecer informações sobre isso e, se necessário, solicitar o seu consentimento. Atualizaremos o número da versão e a data deste documento toda vez que ele for alterado.
Nome: Josué Felipe Garcia
E-mail: lgpd@josuegarcia.com.br